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Documentos

Formalização do Projeto
 
Project Appraisal Document – PAD
Portaria MMA Nº 349 de 26 de setembro de 2014 - institui o Projeto GEF Mar
 
Missões de Supervisão

Ajuda Memória da 1a Missão de Supervisão do Banco Mundial – 13 e 14 de maio de 2015
Ajuda Memória da 2a Missão de Supervisão do Banco Mundial - 25 a 29 de outubro de 2015
Ajuda Memória da 3a Missão de Supervisão do Banco Mundial - 24 a 28 de abril de 2016
Ajuda Memória da 4a Missão de Supervisão do Banco Mundial - 26 a 30 de setembro de 2016
Ajuda Memória da 5a Missão de Supervisão do Banco Mundial - 03 a 07 de abril de 2017
Ajuda Memória da 6a Missão de Supervisão do Banco Mundial - 27 e 28 de novembro de 2017
 
Regras de execução
 
Anexos do MOP:
     
     1. Modelos e orientações para etapa de Planejamento

     Anexo 1.1 - Modelo de Plano Operativo – PO_Funbio
     Anexo 1.2 – Modelo de Plano de Aquisições – PP_Funbio
     Anexo 1.3 - Diretrizes para aquisições de bens, obras e serviços técnicos financiados por empréstimos do BIRD e créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial
           Versão em português
           Versão em inglês
     Anexo 1.4 – Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial_Banco Mundial
           Versão em português
           Versão em inglês
     Anexo 1.5 – Diretrizes Anti-corrupção_Banco Mundial
           Versão em português

     2. Modelos e orientações para etapa de Execução

     Anexo 2.1 - Manual de orientações gerais para o dia a dia do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas_Funbio
     Anexo 2.2 - Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações_Funbio 
     Anexo 2.3 - Modelo de Termo de Recebimento e Aceite de bens e serviços – executado diretamente no Sistema Cérebro_Funbio
     Anexo 2.4 – Modelo de Edital Padrão para a Aquisição de Bens_Banco Mundial
           Versão em português 
           Versão em inglês
     Anexo 2.5 – Modelo de Solicitação de Propostas_Banco Mundial
           Versão em português - Outubro/11 
           Versão em portugues - Abril/15
     Anexo 2.6 – Modelo de Relatório de avaliação da licitação e recomendação para adjudicação do contrato_Banco Mundial
           Versão em português
     Anexo 2.7 – Modelo de Relatório de Avaliação de seleção de consultores_Banco Mundial
           Versão em português

     3. Modelos e orientações para etapa de monitoramento

     Anexo 3.1 - Modelo de Relatório financeiro – IFR_Funbio
     Anexo 3.2 - Modelo de Declaração de Despesas (SOE)_Funbio
     Anexo 3.3 - Modelo de Conciliação Bancária _Funbio
     Anexo 3.4 - Modelo de Termo de Referência de Contratação de Auditoria Externa_Funbio
     Anexo 3.5 – Modelo de Relatório de Progresso/Acompanhamento_MMA
     Anexo 3.6 – Ferramenta de Monitoramento do GEF para o Projeto GEF-Mar – Tracking Tool_MMA

     4. Salvaguardas do Projeto

     Anexo 4.1 – Avaliação e Plano de Gestão Socioambiental_MMA
     Anexo 4.2 - Plano de Execução das Salvaguardas_MMA

     5. Documentos do Projeto

     Anexo 5.1 – Project Appraisal Document – PAD
     Anexo 5.2 – Acordo de Doação
     Anexo 5.3 – Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e MMA
     Anexo 5.4 - Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e ICMBio
     Anexo 5.5 – Portaria do Projeto GEF-Mar
     Anexo 5.6 – Carta de Desembolso (com seus anexos)
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