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Demanda Espont√Ęnea 2010

 DEMANDA ESPONT√āNEA 2010 

Resultado da Demanda Espont√Ęnea 2010

Em sua 57¬™ Reuni√£o Ordin√°ria, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espont√Ęnea:

Tema 1: Recupera√ß√£o Florestal de √Āreas Alteradas e Degradadas ‚Äď Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano 

A a√ß√£o visa qualificar a participa√ß√£o dos poss√≠veis tomadores, de modo a agregar estrat√©gias de recupera√ß√£o florestal √† pol√≠tica p√ļblica de abastecimento. 

Dever√° ser demonstrada a rela√ß√£o entre a a√ß√£o fomentada e as pol√≠ticas p√ļblicas voltadas √† recupera√ß√£o/preserva√ß√£o/conserva√ß√£o dos recursos naturais da localidade em que ocorrer√° a a√ß√£o (ex: Plano estadual de Recursos H√≠dricos, Plano de Bacias, pol√≠tica p√ļblica de abastecimento do munic√≠pio).

Estrat√©gias ‚Äď o projeto dever√°:

-         tomar a bacia hidrogr√°fica como unidade de planejamento, promovendo a ado√ß√£o de estrat√©gias participativas de gest√£o dos recursos florestais e h√≠dricos.

-         observar os processos de sucess√£o ecol√≥gica na escolha e combina√ß√£o das esp√©cies e  orientar-se √† implanta√ß√£o de florestas de estrutura semelhantes ao cl√≠max da regi√£o, utilizando alta diversidade biol√≥gica; Informar as esp√©cies que ser√£o adotadas para o plantio e a metodologia de espa√ßamento;

-         utilizar preferencialmente material gen√©tico local, nos plantios destinados √† recupera√ß√£o florestal;

-         incluir atividades de capacita√ß√£o para a ado√ß√£o de t√©cnicas de plantio e condu√ß√£o da regenera√ß√£o natural, com vistas √† recupera√ß√£o florestal;

-         incluir atividades de educa√ß√£o ambiental (mobiliza√ß√£o, palestras, mutir√Ķes, etc) em torno das a√ß√Ķes desenvolvidas.

-         considerar, no sistema hidrol√≥gico que pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados √† montante em corpos h√≠dricos utilizados para  o abastecimento humano. A √°rea a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, dever√° considerar o que descreve o Art..2¬ļ letra ‚Äúc‚ÄĚ da Lei n¬ļ 4.771/65 .

Resultados esperados:

¬∑         Amplia√ß√£o da regularidade florestal e do n√ļmero de √°reas degradadas em processo de recupera√ß√£o na regi√£o de abrang√™ncia do projeto;

¬∑         Benefici√°rios capacitados e comprometidos com a conserva√ß√£o de florestas de prote√ß√£o ambiental.

Poss√≠veis Tomadores: Institui√ß√Ķes P√ļblicas e Institui√ß√Ķes Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Previsão de início do convênio: a partir de abril de 2011

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA

______________________________________________________

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunit√°rio

Apoio a projetos que enfoquem a utiliza√ß√£o de recursos da biodiversidade em forma e em ritmo tais que n√£o levem √† diminui√ß√£o da diversidade biol√≥gica em longo prazo, gerando alternativas econ√īmicas para a(s) comunidade(s) envolvida(s) na √°rea de atua√ß√£o, promovendo o desenvolvimento sustent√°vel da(s) comunidades com vistas √† gest√£o ambiental respons√°vel e √† melhoria de qualidade de vida destas comunidades. Com esse intuito pretende-se o apoio √† organiza√ß√Ķes comunit√°rias protagonizadas por mulheres (mulheres pesqueiras, marisqueiras, produtoras de biojoias, etc.), iniciativa que se pauta no apoio ao fortalecimento de estruturas produtivas est√°veis e com perspectiva de apoio √† gera√ß√£o de renda para pontos focais de n√ļcleos familiares.

O projeto dever√° demonstrar a rela√ß√£o entre a a√ß√£o fomentada e as pol√≠ticas p√ļblicas voltadas √† recupera√ß√£o/preserva√ß√£o/conserva√ß√£o dos recursos naturais da localidade em que ocorrer√° a a√ß√£o, considerando, fundamentalmente, as diretrizes do Plano Nacional de Promo√ß√£o da Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade. Dever√£o ser considerados, quando couber, o Plano de manejo da UC, as Pol√≠ticas de Incentivo ao Extrativismo; os Planos de Neg√≥cio, entre outros instrumentos.

Estratégias

¬∑         Fomentar cadeias produtivas com base conservacionista;

¬∑         Apresentar estudos preliminares de viabilidade, capacidade de suporte, impactos e benef√≠cios esperados;

¬∑         Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econ√īmica;

¬∑         Contribuir para o melhor aproveitamento, agrega√ß√£o de valores a produtos e/ou sub-produtos;

¬∑         Quando desenvolvido em √°reas localizadas em entorno de Unidades de Conserva√ß√£o de prote√ß√£o integral ou no interior daquelas de uso sustent√°vel, apresentar compatibilidade com o Plano de Manejo e anu√™ncia formal do √ďrg√£o Gestor, explicitando sua concord√Ęncia com a execu√ß√£o do projeto e prevendo sua participa√ß√£o no mesmo;

¬∑         Envolver todos os segmentos da √°rea de abrang√™ncia da proposta na elabora√ß√£o, proposi√ß√£o e execu√ß√£o;

¬∑         Incluir no seu escopo o monitoramento das popula√ß√Ķes manejadas e dos efeitos das a√ß√Ķes de manejo sobre o ecossistema;

¬∑          Considerar e valorizar os aspectos culturais, bem como as rela√ß√Ķes de g√™nero;

¬∑          Prever estrat√©gias de controle social e gest√£o participativa.

Resultados esperados

¬∑          Cria√ß√£o e consolida√ß√£o de mecanismos de gest√£o respons√°vel e compartilhada dos recursos naturais;

¬∑          Aprimoramento da utiliza√ß√£o sustent√°vel dos recursos naturais pelas pr√≥prias comunidades;

¬∑          Prote√ß√£o √† biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da cria√ß√£o, consolida√ß√£o e fortalecimento de inst√Ęncias representativas das comunidades, suas tradi√ß√Ķes e territorialidades;

Poss√≠veis Tomadores: Institui√ß√Ķes P√ļblicas e Institui√ß√Ķes Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Previsão de início do convênio: a partir de abril de 2011

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA


1¬™ Etapa ‚Äď Envio da proposta

Na Demanda Espont√Ęnea 2010, o FNMA receber√°, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informa√ß√Ķes b√°sicas do projeto, por meio do SICONV.  Esse novo procedimento permitir√° ao FNMA identificar as melhores id√©ias, sem onerar o proponente com a elabora√ß√£o do projeto completo no in√≠cio do processo seletivo.  A proposta de trabalho informar√° ao FNMA o objeto proposto, a justificativa para aquela a√ß√£o, o valor da proposta, e outras informa√ß√Ķes necess√°rias para a avalia√ß√£o da import√Ęncia do projeto.

2¬™ Etapa ‚Äď Habilita√ß√£o e triagem regional (FNMA)

Os critérios a serem cumpridos para a habilitação da proposta são:

- Envio da proposta de trabalho exclusivamente pelo SICONV

- Envio no prazo estabelecido pelo FNMA (2 de junho a 31 de julho)

- Envio de somente uma proposta de trabalho simplificada por instituição proponente

- Atendimento aos temas da Demanda Espont√Ęnea 2010

- Elegibilidade da institui√ß√£o proponente (p√ļblica ou privada sem fins lucrativos com 3 anos de exist√™ncia legal e atribui√ß√£o ambiental estatut√°ria)

- Valor solicitado ao FNMA entre R$ 200 e R$ 300 mil, excluída a contrapartida

- Duração do projeto: até 12 meses

- Valor da contrapartida (de acordo com a LDO 2010)

- Indicar pelo menos um parceiro de natureza jurídica diferente daquela da instituição proponente

- Se o proponente for institui√ß√£o privada sem fins lucrativos, indicar um interveniente p√ļblico para ser respons√°vel pelos bens de capital, caso sejam previstos no projeto. Interveniente p√ļblico √© um √≥rg√£o ou entidade da administra√ß√£o p√ļblica direta ou indireta de qualquer esfera de governo que participa do conv√™nio para manifestar consentimento ou assumir obriga√ß√Ķes em nome pr√≥prio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   - Proposta completa e corretamente preenchida. √Č imprescind√≠vel a inser√ß√£o da pontua√ß√£o obtida na tabela de pontua√ß√£o fornecida no item ‚ÄúEsclarecimentos‚ÄĚ.

 Com o intuito de proporcionar um equil√≠brio regional ao fomento, as propostas de trabalho simplificadas que atenderem aos crit√©rios acima ser√£o separadas em grupos, por regi√£o geogr√°fica do local de implementa√ß√£o da proposta.  As propostas de cada regi√£o geogr√°fica ser√£o divididas em dois grupos, por tipo de institui√ß√£o proponente: p√ļblica ou privada sem fins lucrativos. Esses 10 grupos de propostas de trabalho simplificadas ser√£o classificados, de acordo com sua pontua√ß√£o na tabela classificat√≥ria apresentada no item Esclarecimentos.

 
3¬™  Etapa ‚Äď An√°lise estrat√©gica (GT Conselho Deliberativo)

As propostas de trabalho habilitadas e mais bem pontuadas de acordo com a tabela classificat√≥ria ser√£o submetidas a um Grupo de Trabalho composto por Conselheiros do FNMA, que selecionar√° as propostas que poder√£o continuar no pleito.  Essa sele√ß√£o se basear√° em crit√©rios estrat√©gicos, tais como: o impacto da a√ß√£o na pol√≠tica de gest√£o ambiental relacionada ao tema (ex: pol√≠tica de recursos h√≠dricos, plano de manejo de UC, etc), a inova√ß√£o da proposta, a participa√ß√£o do p√ļblico benefici√°rio, entre outros.

4¬™ Etapa ‚Äď Capacita√ß√£o de proponentes (FNMA e proponentes)

 

Ap√≥s o processo seletivo das propostas de trabalho simplificadas, o FNMA realizar√° eventos de capacita√ß√£o com o intuito de atender aos proponentes finalistas na 3¬™ Etapa.  Os eventos de capacita√ß√£o ser√£o organizados em cada regi√£o geogr√°fica do Pa√≠s, momento em que o proponente que participar ser√° instru√≠do sobre a elabora√ß√£o do projeto no Fa√ßaProjeto e no SICONV. O processo de capacita√ß√£o e o apoio t√©cnico na elabora√ß√£o dos projetos est√£o previstos para ocorrerem a partir de setembro de 2010.  De outubro a dezembro, o FNMA manter√° equipe para atendimento dos proponentes que passaram pela capacita√ß√£o, por telefone ou via correio eletr√īnico.

 

5¬™ Etapa ‚Äď Elabora√ß√£o do projeto (proponentes)

 

Os projetos das institui√ß√Ķes classificadas na 3¬™ Etapa ser√£o recebidos no SICONV e, pelo correio, no Fa√ßaprojeto, durante os meses de novembro e dezembro, exclusivamente.

 

6¬™ Etapa ‚Äď Avalia√ß√£o t√©cnica dos projetos (FNMA)

 

Em janeiro, inicia-se a avalia√ß√£o pela equipe t√©cnica do FNMA dos projetos inseridos no SICONV e enviados no Fa√ßaProjeto na 5¬™ Etapa.  Os projetos ser√£o avaliados quanto √† compatibilidade com as propostas de trabalho simplificadas encaminhadas, a qualidade t√©cnica, o atendimento √†s regras e aos crit√©rios estabelecidos para o tema escolhido, e atendimento aos princ√≠pios do FNMA.  Os projetos mais bem classificados nesta etapa ser√£o enviados ao Conselho Deliberativo, em sua primeira reuni√£o ordin√°ria, prevista para abril de 2011. 

1¬™ ETAPA ‚Äď ESCLARECIMENTOS

 

Como inserir a proposta (1ª etapa):

 

As propostas devem ser incluídas nos programas do FNMA informados no SICONV:

4420420100077 ‚Äď Recupera√ß√£o Florestal de √Āreas Alteradas e Degradadas ‚Äď Especificamente Nascentes localizadas √† montante em mananciais destinados ao abastecimento humano

4420420100044 ‚Äď Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunit√°rio

 

Para usar o SICONV, o proponente dever√° se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Conv√™nios (www.convenios.gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execu√ß√£o de conv√™nios.  No portal est√£o dispon√≠veis legisla√ß√£o, tutoriais, manuais e outras informa√ß√Ķes √ļteis.

 

Para acessar os programas do FNMA no SICONV, clique na aba ‚ÄúAcesso Livre‚ÄĚ (acima e √† esquerda, na p√°gina inicial) e depois no link ‚ÄúListagem de programas de conv√™nio por √≥rg√£o‚ÄĚ.  V√° √† p√°gina 4, e escolha o Fundo Nacional do Meio Ambiente na lista (c√≥digo 44204).

 

Para inserir uma proposta, ap√≥s se cadastrar no SICONV, na p√°gina inicial do Portal dos Conv√™nios, clique no link ‚ÄúAcessar o SICONV‚ÄĚ, no lado esquerdo da tela.  Insira seu CPF e sua senha e voc√™ ser√° direcionado para o SICONV.  Na primeira p√°gina, clique no link ‚ÄúPropostas‚ÄĚ. Ao abrir o menu, clique na op√ß√£o ‚ÄúIncluir proposta‚ÄĚ. Na p√°gina que se abre, insira o c√≥digo do √≥rg√£o FNMA: 44204, e cllique em ‚ÄúBuscar programas para sele√ß√£o‚ÄĚ.  Selecione um dos dois programas do FNMA: XXXXXXX ‚Äď Recupera√ß√£o Florestal de √Āreas Alteradas e Degradadas ‚Äď Especificamente Nascentes localizadas √† montante em mananciais destinados ao abastecimento humano ou XXXXX - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunit√°rio, e depois clique em ‚ÄúSelecionar objetos/preencher valores‚ÄĚ. 

 

Na p√°gina que se abre, insira os valores do projeto: global, contrapartida e valor do repasse FNMA, atentando para os limites estabelecidos por a√ß√£o e os valores de contrapartida estabelecidos na LDO 2010.  Para saber os valores da contrapartida estabelecidos na LDO 2010, clique aqui.  Clique em ‚ÄúSalvar‚ÄĚ. Na p√°gina seguinte, clique em ‚ÄúFinalizar sele√ß√£o‚ÄĚ.

 

Na pr√≥xima p√°gina, preencha as caixas de texto justificativa, objeto do projeto, e capacidade t√©cnica e gerencial da institui√ß√£o proponente. 

 

1. No campo justificativa, inclua um texto que responda √†s seguintes pondera√ß√Ķes:

-         Por que executar o projeto? 

-         Qual a situa√ß√£o da √°rea (caracter√≠sticas da degrada√ß√£o e/ou necessidade de preserva√ß√£o da localidade em pretende desenvolver o projeto)?

-         Que motivos levaram a institui√ß√£o a apresentar a proposta?

-         Qual o perfil da comunidade benefici√°ria e quantas pessoas ou fam√≠lias ser√£o beneficiadas?

-         Qual a popula√ß√£o diretamente envolvida na execu√ß√£o do projeto?

-         Qual a √°rea de abrang√™ncia do projeto (em ha)?

-         Trata-se de Unidade de Conserva√ß√£o? Qual a classifica√ß√£o da UC e a localiza√ß√£o do projeto em rela√ß√£o √† UC?

 

A resposta deve ser clara e objetiva, com informa√ß√Ķes que permitam identificar a import√Ęncia da quest√£o abordada. As informa√ß√Ķes deste item permitir√£o a an√°lise, pelo FNMA da pertin√™ncia da implementa√ß√£o da proposta.

 

2. No campo ‚Äúobjeto do conv√™nio‚ÄĚ, descreva o objetivo da proposta, que deve refletir a inten√ß√£o de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcan√ßar com sua execu√ß√£o.  O objetivo deve ser claro e realista, al√©m de ser pass√≠vel de ser alcan√ßado no per√≠odo de execu√ß√£o e com os recursos dispon√≠veis.

 

No campo ‚Äúcapacidade t√©cnica e gerencial‚ÄĚ, inclua a descri√ß√£o da capacidade instalada de sua institui√ß√£o, incluindo as seguintes informa√ß√Ķes: os recursos humanos devidamente qualificados, instala√ß√Ķes, recursos materiais e financeiros necess√°rios √† fiel execu√ß√£o do objeto conveniado.

 

Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto, levando em consideração os critérios de pontuação.

 

Nesse campo tamb√©m deve ser informado o interveniente p√ļblico, no caso de proponentes que sejam institui√ß√Ķes privadas sem fins lucrativos, cujos projetos tenham previs√£o de aquisi√ß√£o de bens de capital.

 

Declare, ainda, a atribui√ß√£o estatut√°ria da institui√ß√£o proponente (no caso de institui√ß√Ķes sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.

 

Finalizada a caracteriza√ß√£o da capacidade t√©cnica e gerencial, voc√™ dever√° aproveitar o espa√ßo ainda dispon√≠vel neste campo (‚Äúcapacidade t√©cnica e gerencial‚ÄĚ) para inserir os dados referentes √† pontua√ß√£o, conforme as orienta√ß√Ķes a seguir.

 

Para o tema Recupera√ß√£o Florestal de √Āreas Alteradas e Degradadas ‚Äď Especificamente Nascentes localizadas √† montante em mananciais destinados ao abastecimento humano, inclua as seguintes informa√ß√£os:

 

Pontuação Final:

População diretamente beneficiada: XX (pontuação conclusiva)

Quantidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Diversidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Tamanho da área a ser reflorestada:XX (pontuação conclusiva)

Pontuação Total: (Soma dos quatro pontos acima)

 

Para o tema Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunit√°rio, inclua as seguintes informa√ß√Ķes:

 

Pontuação Final:

População diretamente beneficiada: XX (pontuação conclusiva)

Localização do projeto: XX (pontuação conclusiva)

Quantidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Diversidade de parceiros: XX (pontuação conclusiva)

Pontuação Total: (Soma dos quatro pontos acima)

 

A pontuação conclusiva de cada item será obtida da seguinte forma:

 - Observe as tabelas de classifica√ß√£o a seguir.

 - Escolha a tabela de acordo com o tema de sua proposta. 

 - Como base nos valores de 1-6 das colunas da tabela, localize sua situa√ß√£o.

 - Considerando o valor identificado para cada item, multiplique pelo peso do referido item.  O resultado ser√° a pontua√ß√£o conclusiva do item que est√° sendo avaliado.

Ex: Se o projeto apresenta popula√ß√£o beneficiada entre 5.001 e 10.000, para este item a proposta receber√° 2 pontos, que multiplicados pelo peso 3, resultar√° em 6 pontos.  Essa √© a pontua√ß√£o conclusiva deste item.

 

INSERIR TABELAS AQUI

 

USE AS TABELAS ABAIXO PARA CALCULAR A PONTUA√á√ÉO QUE SER√Ā INSERIDA NO ITEM JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE TRABALHO SIMPLIFICADA NO SICONV

 

Tema 1: Recupera√ß√£o Florestal de √Āreas Alteradas e Degradadas ‚Äď Especificamente Nascentes localizadas √† montante em mananciais destinados  ao  abastecimento humano

Tabela de Classificação

1

2

3

4

5

6

Pontuação

Peso

Pontuação conclusiva do item = pontuação x peso

População diretamente beneficiada

Até 5.000 habitantes

Entre 5.001 e 10.000 habitantes

Entre 10.001 e 20.000 habitantes

Entre 20001 e 30.000 habitantes

Entre 30.001 e 50.000 habitantes

Acima de 50.000 habitantes

 

 

3

 

Quantidade de parceiros

1 parceiro

2 parceiros

3 parceiros

 

4 parceiros

 

5 parceiros

 

6 ou mais parceiros

 

1

 

Diversidade de parceiros*

1 tipo

2 tipos

3 tipos

4 tipos

5 tipos

6 ou mais tipos

 

1

 

Tamanho da √°rea a ser reflorestada

At√© 5 ha 

 5,1 -12 ha

12,1 ‚Äď 24 ha 

24,1-36 ha

36,1-48 ha

Acima de 48 ha

 

3

 

 

Pontuação Final

 

 

 

 

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunit√°rio

Tabela de Classificação

1

2

3

4

5

6

Pontuação

Peso

Pontuação conclusiva do item = pontuação x peso

População diretamente beneficiada

Até 50 famílias

51-100 famílias

101-150 famílias

151 ‚Äď 200 fam√≠lias

201-250 famílias

Acima de 250 famílias

 

 

3

 

Localização do projeto

 

fora de unidade de conservação e do entorno

 

 

 

entorno e/ou dentro da unidade de conservação

 

2

 

Quantidade de parceiros

1 parceiro

2 parceiros

3 parceiros

 

4 parceiros

 

5 parceiros

 

6 ou mais parceiros

 

1

 

Diversidade de parceiros*

1 tipo

2 tipos

3 tipos

4 tipos

5 tipos

6 ou mais tipos

 

1

 

 

Pontuação Final

 

 

Tipos de parceiros:

  • Institui√ß√£o privada sem fins lucrativos
  • Institui√ß√£o p√ļblica municipal
  • Institui√ß√£o p√ļblica estadual, exceto universidades
  • Institui√ß√£o p√ļblica federal, exceto universidades
  • Universidades/Funda√ß√£o
  • Empresa p√ļblica
  • Outros

 

 

Na mesma p√°gina do SICONV, informe a data de in√≠cio do conv√™nio ( a partir de abril de 2011), insira o valor da proposta (valor total solicitado ao FNMA) e ano do repasse (2011), e clique em ‚Äúadicionar repasse‚ÄĚ.  Verifique todas as informa√ß√Ķes preenchidas, e clique em ‚ÄúCadastrar proposta‚ÄĚ. 

 

Ap√≥s cadastrar a proposta, abrir, exclusivamente, a aba ‚ÄúCronograma F√≠sico‚ÄĚ e inserir as metas e etapas da proposta, com seus respectivos valores e prazos.  Nessa fase, n√£o ser√£o avaliados pelo FNMA outras informa√ß√Ķes do plano de trabalho, tais como cronograma financeiro, rela√ß√£o de bens, etc.

 

Finalizada a inser√ß√£o das informa√ß√Ķes solicitadas pelo FNMA, clique em ‚ÄúEnviar para an√°lise‚ÄĚ.

 

No portal dos conv√™nios est√£o dispon√≠veis manuais com o passo-a-passo dos procedimentos descritos acima. O FNMA est√° √† disposi√ß√£o para prestar esclarecimentos sobre o envio de propostas para a Demanda Espont√Ęnea 2010, por meio dos telefones (61) 2028-2161/2160 ou e-mail: O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo..

 

√ďrg√£o Federais

Os órgãos federais não usam o SICONV e deverão encaminhar uma carta-consulta por correio, com data de postagem até 31 de julho de 2010, para o endereço:

 

Fundo Nacional do Meio Ambiente

SEPN 505 Bloco B  - 3¬ļ andar

Ed. Marie Prendi Cruz

70.730.542    Bras√≠lia ‚Äď DF

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