SEPN 505 Norte, Bloco "B", Lote 2, Sala 11 – Térreo - Edifício Marie Prendi Cruz
CEP 70730-542 - Brasília - DF
2. Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, de 9h as 17h
3. Telefone
(61) 2028-2228
4. E-mail
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5. Servidores Responsáveis:
Vitor de A. C. Faria
Sandra Maria Alves Rodrigues
6. Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal (e-SIC)
8. Formulários para Pesso Física
8. Formulários para Pesso Física
9. Formulários para Pessoa Jurídica
- Solicitação de informação para apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC do MMA
- Reclamação
- Recurso
10. Portaria nº 363 de 2 de outubro de 2014.
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA
11. Relatórios Estatísticos
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA
11. Relatórios Estatísticos
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Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação:
Marcos de Mesquita Filho
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
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