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Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de Convênios, que são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e atualizadas periodicamente pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Página de Transparência do MMA.

As informações referem-se às transferências de recursos da União realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais, e as transferências de renda direta ao cidadão, realizadas pelo Órgão.

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